Barcelenses,
O programa que vos apresentamos constitui um projeto e um compromisso com Barcelos para uma década – BARCELOS MAIS FUTURO.
Se, por um lado, temos uma visão para o futuro, também estamos cientes do presente e, por isso, algumas medidas assumem um caráter urgente, que pretendemos desenvolver a muito curto prazo. Este programa manifesta a ambição que temos para Barcelos.
Para a estabilidade da construção de uma casa são necessários quatro pilares sólidos e robustos, cada um dos quais perfeitamente harmonizados com os restantes. É assim que entendemos e pretendemos uma gestão autárquica, segura e competente, que possa garantir a sustentabilidade do Concelho.
Este nosso projeto tem, por isso, quatro pilares, que consideramos fundamentais para o desenvolvimento sustentável de Barcelos: Sociedade, Ambiente, Progresso e Governação. São quatro pilares que se encontram interligados e que não podem ser vistos de uma forma estática. O sucesso de cada um dependerá do sucesso dos demais. Cada um destes quatro pilares assume diferentes eixos estratégicos, que devem, também, ser vistos como complementares.
Assumimos o compromisso de trabalhar arduamente para tornar Barcelos um Concelho melhor para se viver, para se trabalhar, para se estudar e para se visitar. Asseguramos que a nossa governação não abdicará do rigor e da transparência nos destinos do dinheiro público.
Temos a convicção de que temos a melhor equipa para cumprir os desígnios a que nos propomos.
Precisamos da sua confiança, na absoluta certeza de que saberemos honrá-la!
O Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Barcelos,
Mário Constantino
Sociedade
A nossa identidade é muito mais do que aquilo que nos une – é o que nos faz sonhar, planear e projetar juntos as nossas necessidades e os nossos sonhos. Este é o primeiro pilar dos quatro que constituem o nosso projeto para o futuro de Barcelos.
Educação e Cultura
Otimizar a utilização dos espaços escolares fora do período letivo, através de parcerias com IPSS’s, ATL’s, Juntas de Freguesia, Associações de Pais e outras entidades públicas e privadas.
Criar um centro de educação ambiental, no Ecoparque de Areias de Vilar, que apoie as escolas na formação e sensibilização dos seus alunos para as práticas ambientais sustentáveis, implementando a estratégia nacional de educação ambiental.
Promover a reabilitação de estabelecimentos escolares que necessitem de obras e melhoramentos.
Gerar parcerias na promoção do sucesso escolar, com a criação de incentivos para as escolas.
Fomentar a aproximação entre o ensino profissional e o tecido empresarial de Barcelos, quer na adequação da oferta formativa às necessidades das empresas, quer na criação de estágios profissionais.
Estabelecer parcerias entre o IPCA, as escolas secundárias e o Município de Barcelos para a requalificação e formação contínua dos trabalhadores municipais e dos quadros das empresas do concelho.
Criar a Aldeia do Artesanato, juntamente com uma Escola/Atelier de Artes e Ofícios.
Construir o Centro de Artes e Espetáculos.
Promover a valorização do património arqueológico do Concelho que se encontra abandonado, criando acessibilidades e rotas de visitação.
Promover a requalificação das ruínas do Castelo de Faria, melhorar os acessos e sinalizar a sua localização. Criar o Centro Interpretativo do Castelo de Faria, valorizando este espaço-chave do património local.
Conceber um Espaço de memória e interpretação para o legado cultural, histórico e religioso de D. António Barroso.
Inscrever as festividades concelhias diferenciadoras no inventário do património imaterial nacional e internacional da UNESCO.
Requalificar as instalações da Biblioteca Municipal, de forma a torná-la mais funcional e adequada a novas utilizações, tornando o seu acervo integralmente digital e alargando os horários em períodos de exames do ensino secundário e superior.
Criar uma Biblioteca Itinerante – entrega de livros em qualquer sede de Junta de Freguesia, depois da requisição da obra online.
Conceber uma rede digital de comunicação, articulação e divulgação a nível local, regional e nacional das atividades realizadas pelas associações culturais do Concelho.
Juventude
Criar o Be U Club – espaço de criação artística e de realização de conferências e debates.
Reconverter a Casa da Juventude no local central dedicado ao desenvolvimento do empreendedorismo dos jovens – espaço para formação, co-work e start-ups.
Criar o GPS Jovem Barcelense, um guia online, que permitirá aos jovens aceder de forma fácil e rápida a todos os recursos disponíveis nas mais diversas áreas.
Projetar uma Pousada da Juventude.
Criar um programa de apoio e incentivo ao arrendamento jovem que estimule e recupere a ocupação habitacional.
Saúde, ação e responsabilidade social
Criar as condições para a construção de um novo Hospital.
Implementar o HomeCare – um serviço de prestação de cuidados médicos no domicílio e/ou na área de residência, em parceria com IPSS’s e Centros de Saúde, que combata o isolamento dos mais idosos e vulneráveis. Este projeto compreende um conjunto de iniciativas inclusivas e que apelam ao envelhecimento ativo e partilhado, nomeadamente a criação de um programa de digitalização sénior nas freguesias. O projeto prevê, ainda, um serviço de remodelação habitacional, que avalie as necessidades estruturais e arquitetónicas das habitações de cidadãos com mobilidade reduzida e, caso a caso, favoreça a sua implementação.
Fomentar a criação de um projeto que promova experiências enriquecedoras a crianças e jovens portadores de doenças graves.
Promover a formação em Suporte Básico de Vida nas escolas do Concelho e nas Juntas de Freguesia, através de parcerias com instituições de ensino e de saúde.
Promover o levantamento das necessidades dos espaços de saúde do Concelho (Centros de Saúde e Hospital) e apoiar a melhoria das suas capacidades.
Promover parcerias público-privadas para a construção de habitações, para colmatar a grave carência do parque habitacional de arrendamento e servir para suportar as políticas de atracão de investimento e de incentivo à fixação de pessoas nas freguesias do concelho.
Assegurar a criação de apoios para as empresas que, de forma individual ou em associação, criem uma entidade que invista na abertura de creches e jardins-de-infância, que funcionem junto a zonas empresariais.
Desporto e Lazer
Recriar o Programa de Desporto Escolar Municipal, em coordenação com as escolas e agrupamentos de escolas do concelho, para a promoção da prática desportiva, financiando a aquisição de equipamentos desportivos para as várias modalidades, com a criação de torneios interescolares e a realização da Semana do Desporto Escolar.
Apostar no desporto adaptado, permitindo que os jovens portadores de deficiência possam ter condições para superar as suas dificuldades e potenciar as suas qualidades na prática desportiva lúdica ou de competição.
Criar a Cidade Desportiva, com diferentes valências: um multiusos para a prática de diferentes modalidades – atletismo, andebol, basquetebol, ténis; infraestruturas de apoio a desportos náuticos, radicais e futebol de praia; estruturas de apoio ao Desporto de Natureza, nomeadamente Trail e BTT.
Melhorar as infraestruturas desportivas do Concelho.
Requalificar o pavilhão e o parque municipal.
Construir parques de lazer ao ar livre, com mobiliário urbano para a prática de exercício físico, em todas as freguesias do Concelho.
Construir duas piscinas municipais, deslocalizadas do centro da cidade, uma a norte e outra a sul do rio Cávado.
Segurança
Operacionalizar a Polícia Municipal – para controlo da ocupação indevida do espaço público com estacionamento abusivo, higiene urbana, esplanadas e outras estruturas para além dos limites, veículos abandonados, lixo fora dos contentores, caleiros rotos ou inexistentes.
Melhorar as acessibilidades para as pessoas com mobilidade reduzida – com a eliminação de barreiras arquitetónicas e retificação dos estacionamentos e equipamentos mal colocados.
Recuperar passeios e zonas de circulação e atravessamento.
Rever a sinalização urbana.
Ambiente
Ecologia
Criar um corredor verde na malha urbana da cidade (ciclável e pedonal).
Reabilitar o ecoparque em Areias de Vilar, onde será instalado um centro de interpretação ambiental, instalações de apoio aos visitantes, ancoradouro e circuito de conhecimento botânico.
Desenvolver e implementar o Plano de neutralidade carbónica 2030, recorrendo a fundos comunitários, nomeadamente através da implementação de medidas como: veículos elétricos na renovação da frota dos serviços municipais; instalação de painéis fotovoltaicos para alimentação elétrica dos semáforos, parcómetros e sinalização de trânsito; estabelecimento de contratos de aquisição de energia a partir de fontes renováveis em todos os edifícios da responsabilidade do Município; realização de auditorias energéticas aos edifícios municipais para serem identificadas as melhorias de consumo; requalificações das infraestruturas/edifícios municipais, para o aumento da eficiência energética dos mesmos, através da melhoria do isolamento e instalações de fontes de geração de energia renovável para autoconsumo.
Reforçar as infraestruturas existentes para a correta separação e recolha de resíduos, nomeadamente com: o reforço dos pontos de recolha de resíduos - ecopontos e contentores para RSU (onde existe um contentor de resíduos urbanos deverá existir um ecoponto); a criação de infraestruturas que permitam a recolha diferenciada de resíduos orgânicos e respetivo tratamento (iniciando pelos grandes produtores: cantinas e restaurantes); a criação de ecocentros para a recolha e/ou deposição de resíduos de jardins e monstros; a promoção, em parceria com a Resulima, de políticas de gestão de resíduos que privilegiem a reutilização e reciclagem em detrimento do encaminhamento dos resíduos para aterro.
Operacionalizar e expandir a rede pública de água e saneamento aumentando a taxa de cobertura, garantindo que todas as águas residuais produzidas são encaminhadas para devido tratamento.
Implementar medidas para cumprimento da Lei do Ruído (colocação de barreiras acústicas naturais paralelas às variantes e controlo do ruído excessivo nas zonas urbanas).
Promover a instalação de hortas urbanas, sociais e terapêuticas (Ex: em escolas e lares).
Garantir o controlo de pragas – pombos, gaivotas, vespas asiáticas.
Promover a requalificação urbana, considerando a permeabilidade do solo e a percentagem de área verde associada à nova construção/requalificação (áreas de jardim e plantação de árvores autóctones).
Promover a implementação das compras públicas ecológicas seguindo a estratégia nacional promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Agricultura
Promover uma Feira de Agricultura e Mundo Rural.
Assegurar que nas cantinas escolares sejam servidos produtos produzidos na região de Barcelos.
Criar um Gabinete de Apoio ao Agricultor, com o objetivo de realizar o levantamento das potencialidades agrícolas do concelho e promoção dos produtos regionais; apoiar a requalificação e licenciamento de instalações agrícolas e instalação de unidades de tratamento de resíduos; orientar os agricultores para as práticas de cultivo sustentáveis de forma a diminuir o aparecimento de pragas.
Conceber uma Marca para os produtos agrícolas do território Barcelense.
Floresta
Compensar as emissões de carbono através do apoio a projetos de reflorestação, nomeadamente através da plantação de espécies autóctones e desenvolvimento de atividades de combate a espécies infestastes.
Promover a implementação de um plano de proteção das florestas com o apoio ao cadastro e ao ordenamento da floresta do concelho, em parceria com os proprietários privados e públicos, as Juntas de Freguesia, e a Proteção Civil.
Apoiar as Juntas de Freguesia na limpeza regular das florestas, dotando-as de meios, e no apoio aos seus munícipes para a execução da limpeza no estrito cumprimento da legislação nacional em vigor.
Rio
Criar ecopraias fluviais nos Rios Cávado e Neiva.
Construir ecovias, passadiços e trilhos pelas zonas ribeirinhas do Concelho.
Alargar a rede de ancoradouros.
Implantar uma ponte pedonal sobre o rio Cávado, com ligação entre Barcelos e Barcelinhos.
Arborizar com amieiros, salgueiros e outras espécies higrófilas as margens das linhas de água, evitando a sua erosão e favorecendo a biodiversidade vegetal e animal.
Promover a reconstrução de açudes no Rio Cávado e no Rio Neiva, criando locais de observação cinegética e pesca desportiva.
Progresso
Planeamento, Urbanismo e Mobilidade
Fechar a circular urbana entre a ponte de Sta. Eugénia e Gamil.
Lançar uma nova ponte sobre o Rio Cávado.
Construir a variante em Arcozelo e Tamel S. Veríssimo.
Requalificar as vias de circulação degradadas do Concelho.
Suprimir as passagens de nível na zona urbana e nas freguesias, nomeadamente na Silva, em Carapeços, em Rio Covo Sta. Eulália e em Gamil.
Promover o reordenamento do trânsito e estacionamento na área urbana para melhorar o fluxo automóvel.
Construir uma ligação entre a Central de Camionagem e a Estação de Caminhos-de-Ferro.
Criar uma área de apoio ao transporte de longo curso, na central de camionagem, com instalações sanitárias, balneários e estacionamento.
Construir um parque de estacionamento subterrâneo.
Implementar uma rede eficiente de transportes coletivos, que permita aproximar as freguesias da cidade, facilitando a mobilidade dos Barcelenses pelo Concelho.
Investir na requalificação das infraestruturas municipais (vias, passeios, saneamento, água, etc.) para potenciar o investimento na propriedade privada que está degradada e sem uso.
Recuperar o Prémio Municipal de Arquitetura.
Criar um concurso municipal de ideias, anual, para uma obra pública.
Atividades Económicas
Criar o CODE Barcelos (Centro Operacional para o Desenvolvimento Empresarial de Barcelos), capaz de promover a captação de novos investimentos que permitam a Barcelos aumentar os níveis de competitividade, de modo a transformar-se num Concelho mais amigo do investimento e promotor do crescimento e prosperidade económicos.
Criar o Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo e Internacionalização Empresarial, responsável pela criação, desenvolvimento e gestão de incubadora de empresas, assim como pela atribuição de espaços, a custo simbólico, para fixação temporária de start-ups, com enfoque na instalação de indústrias criativas e tecnológicas. Servir como facilitador na internacionalização das PME’s.
Criar um parque industrial, com capacidade instalada e facilidade de acessos para a fixação de empresas-âncora multinacionais. Melhorar as acessibilidades dos parques industriais já existentes.
Construir um pavilhão multiusos com grande capacidade, que potencie o turismo, congressos e concertos.
Implementar uma linha verde ao licenciamento.
Promover a Rede de Internet 5G em todo o Concelho.
Criar o Ur Talent, um programa de animação de rua em Barcelos – verão e inverno - para jovens artistas (músicos e outros) poderem exibir o seu trabalho e talento, ao mesmo tempo que dinamizam o comércio tradicional.
Turismo
Promover a instalação de postos de informação turística em locais estratégicos do concelho.
Fomentar parcerias promocionais com cidades próximas para a criação de packs turísticos, que englobem hotéis, museus, igrejas, artesãos, entre outros.
Criar incentivos à instalação de empresas de animação turística (operadores turístico-marítimos) para dinamização das margens do rio nas áreas com ancoradouros.
Criar a Feira da Gastronomia.
Instalar parques de campismo e de caravanismo.
Promover a valorização turística das Festas e Romarias do Concelho, apostando nas tradições locais do território como argumentos para a promoção do turismo criativo.
Potenciar o valor turístico das associações locais em termos folclóricos, culturais e turísticos.
Apostar na valorização turística e patrimonial do mundo rural, valorizando as suas especificidades, atividades e modus operandi, enquanto fatores distintivos do território e da comunidade.
Implantar uma Rede Municipal de Percursos Pedestres, aproveitando rotas rurais, cursos de água e montes panorâmicos do Concelho (Monte de S. Mamede, Franqueira, Facho, S. Gonçalo e Airó), criando pontos de observação da paisagem, observação de aves e interpretação do património natural e arqueológico.
Potenciar a valorização, ambiental e turística, das Lagoas de Enxate em Vila Cova, do Vale do Neiva, associando as particularidades paisagísticas, património religioso, património arqueológico e histórico, molinologia, natureza e etnografia.
Conceber e dinamizar uma Bienal Internacional das Artes e Ofícios.
Criar sinalização turística do património concelhio, conferindo mais visibilidade.
Apostar na promoção do Convento de São Salvador de Vilar de Frades como âncora para atração do turismo cultural e religioso da cidade de Braga e do Touring cultural em geral.
Implementar a celebração do Dia de Santiago em Barcelos com envolvimento de todas as freguesias com orago de Santiago e todas as incluídas no Caminho.
Apoiar as Associações locais sem fins lucrativos com trabalho na promoção da hospitalidade jacobeia no Concelho.
Governação
Apoio às Famílias
Criar um programa de apoios para as famílias com mais do que um filho a frequentar creches.
Ajustar a taxa de IMI, baixando para famílias numerosas e/ou para recuperação de habitações devolutas.
Diminuir gradualmente o IRS.
Praticar taxas de licenciamento incentivadoras e geradoras de atividade económica, social e da recuperação de prédios degradados.
Criar incentivos fiscais para o licenciamento da edificação de novas moradias para primeira habitação e para a reconstrução de habitações.
Promover um programa de arrendamento bonificado para jovens.
Associativismo
Criar o Gabinete de Apoio ao Associativismo, que permita apoiar as associações no desenvolvimento das suas atividades.
Aprovar um Regulamento Municipal de Apoio às Associações de Barcelos, para garantir a equidade no apoio financeiro, logístico e material a todas as Associações.
Criar uma plataforma digital para a divulgação, comunicação e sua articulação a nível local, regional e nacional das atividades realizadas pelas associações no Concelho.
Autarquias e Serviços Públicos
Criar conselhos consultivos (Juventude, Turismo e Urbanismo).
Criar um gabinete de coordenação entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, com apoio técnico e administrativo, nomeadamente para o desenvolvimento de projetos para candidaturas a fundos comunitários, assim como Projetos Estruturantes e Transversais a várias freguesias.
Financiar anualmente as Juntas de Freguesia para despesas correntes, atividades e obras.
Incluir as Juntas de Freguesia na elaboração do orçamento municipal.
Descentralizar a organização de eventos desportivos e culturais das freguesias.
Criar o Manual do Munícipe com informações e procedimentos dos Serviços Municipais.
Reorganizar estruturalmente os serviços municipais, orientando a sua intervenção para a promoção de uma eficiente afetação dos recursos.
Implementar o Gabinete de Apoio ao Munícipe e garantir a “Câmara Aberta” para o executivo rece- ber os cidadãos e as propostas para o Concelho.
Criar o Provedor do Munícipe.
Implementar a governação municipal digital, apoiando todas as sedes de Junta numa ligação eficaz à Câmara Municipal, através de um balcão de cidadão digital, promovendo a dinamização dos Espaços do Cidadão nas freguesias.
Wi-fi gratuito no centro histórico de Barcelos e espaços cívicos das freguesias.
Construir um estaleiro municipal que albergue todos os serviços de obras e limpeza do Município, libertando os atuais edifícios para a requalificação, nomeadamente através de fundos comunitários.
Competências Supra-Municipais
Defender a construção de um novo Hospital e de um novo Centro de Saúde para abrangência eficiente à população.
Suprimir as passagens de nível na zona urbana e nas freguesias, nomeadamente na Silva, em Carapeços, Rio Covo Sta. Eulália e em Gamil.
Priorizar junto da CIM [Comunidade Intermunicipal do Cávado] a conclusão do projeto e financiamento da ecovia que atravessa o território de Barcelos até Esposende.
Pugnar por uma isenção gradual do pagamento das creches.
Articular com as entidades hidrográficas responsáveis o restauro dos açudes do Rio Cávado.
Lutar para que Barcelos seja uma paragem obrigatória do comboio de alta velocidade.
Pugnar por uma ligação/saída na A3, na freguesia da Lama.
Pugnar por uma ligação/saída na A7, na freguesia de Negreiros/Macieira de Rates.
Pugnar por uma ligação/saída na via rápida Esposende/Barroselas, na freguesia de Fragoso.
Pugnar por um metro de superfície de ligação das cidades que compõem o quadrilátero urbano.